Erros que podem fazer sua marca ser recusada no INPI (e como evitá-los)

Você sabia que sua marca pode ser recusada no INPI mesmo antes de começar a ganhar espaço no mercado?

Registrar uma marca não é apenas um ato burocrático: é uma estratégia de proteção e crescimento do seu negócio. É ela que garante exclusividade no uso do nome e identidade visual da sua empresa — ativos valiosíssimos, principalmente em um mercado cada vez mais competitivo.

Mas, apesar da importância, muitos empreendedores ainda cometem erros simples que resultam no indeferimento do pedido de registro. Abaixo, listamos os principais erros e como você pode evitá-los para garantir que sua marca seja protegida com segurança e eficácia.

1. Escolher um nome sem fazer pesquisa prévia

Esse é, de longe, o erro mais comum. Muitos empreendedores escolhem nomes para seus negócios sem verificar se já existe uma marca registrada com o mesmo nome ou semelhante.

O resultado? O pedido é negado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e, pior, você pode ser processado por estar utilizando uma marca que já tem dono legal.

💡 Como evitar: faça uma busca no banco de dados do INPI antes de decidir pelo nome. Aqui na DCF Law, realizamos esse levantamento detalhado para nossos clientes, garantindo decisões seguras desde o primeiro passo.

2. Usar nomes genéricos ou meramente descritivos

Palavras como “Padaria”, “Tech Solutions” ou “Moda Bonita” não são consideradas marcas fortes — afinal, são termos comuns, que não distinguem o seu negócio dos demais.

O INPI costuma indeferir pedidos com nomes assim por entender que eles não têm caráter distintivo, ou seja, não criam uma identidade única para o consumidor.

💡 Como evitar: prefira nomes criativos, únicos e que não descrevam literalmente o produto ou serviço. Marcas criativas têm mais chance de aprovação — e ainda se destacam melhor no mercado!

3. Registrar na categoria errada

A marca precisa ser registrada na categoria (classe) correta, de acordo com os produtos ou serviços que você oferece. Se errar nessa escolha, sua proteção ficará restrita — e empresas de outros setores poderão usar o mesmo nome, legalmente.

💡 Como evitar: conte com a orientação de um profissional que analise sua atividade e indique a(s) classe(s) corretas para registro. Aqui na DCF Law, isso faz parte do nosso atendimento estratégico.

4. Não contar com um advogado especializado

Muitos acham que conseguem registrar uma marca sozinhos. Apesar de possível, o processo é técnico e cheio de detalhes. Um simples erro pode gerar retrabalho, perda de tempo, dinheiro… ou pior: perda do direito à marca.

💡 Como evitar: um advogado especialista em marcas conhece os caminhos, os riscos e os critérios técnicos usados pelo INPI. Contratar um escritório especializado evita erros e aumenta as chances de sucesso no registro.

5. Usar a marca de forma inconsistente

Depois do registro, é importante usar a marca como ela foi registrada: mesmo nome, logotipo, elementos visuais. Mudanças frequentes ou uso diferente do registro podem enfraquecer sua proteção — ou até invalidá-la.

💡 Como evitar: mantenha sua identidade visual padronizada em todos os canais e plataformas. Nós ajudamos você a entender os limites do uso da marca conforme registrado.

6. Esquecer de renovar o registro

O registro da marca tem validade: no Brasil, são 10 anos a partir da concessão, podendo ser renovado por períodos iguais. Se você esquecer de renovar, a marca pode ser cancelada — e qualquer um poderá registrá-la depois.

💡 Como evitar: fique atento ao prazo ou conte com um escritório que monitore o vencimento e avise você com antecedência (sim, fazemos isso na DCF Law!).

7. Não proteger internacionalmente

Se você pretende atuar fora do Brasil (ou tem planos para o futuro), registrar a marca apenas no Brasil não é suficiente. Em outros países, outra empresa pode registrar sua marca e impedir sua atuação por lá.

💡 Como evitar: avalie desde já a possibilidade de registro internacional — seja por meio do Protocolo de Madrid (via INPI), seja diretamente em cada país onde pretende atuar.

8. Não monitorar o uso da sua marca

Registrar não é o fim: é o começo da vigilância. Se você não monitora, outras empresas podem usar nomes parecidos, o que gera confusão nos consumidores — e perda de mercado.

💡 Como evitar: monitore o uso da sua marca e fique atento a novas marcas registradas no INPI que possam causar conflito. Caso necessário, é possível apresentar oposição.

✅ Conclusão: proteja o que é seu desde o início

Registrar sua marca não é só uma formalidade — é uma etapa estratégica do seu negócio. Ao evitar os erros acima, você aumenta as chances de aprovação no INPI e fortalece a identidade do seu negócio com segurança jurídica.

Na DCF Law, somos especialistas em marcas. Ajudamos você desde a escolha do nome até o registro e monitoramento, garantindo que sua marca esteja protegida de forma sólida e duradoura.

🔒 Sua marca é seu patrimônio. Proteja com quem entende do assunto.