Poucas pessoas sabem, mas empresas e cidadãos podem estar pagando mais impostos do que deveriam. Esses valores excedentes, conhecidos como tributos pagos indevidamente, podem ser recuperados por meio de processos de revisão tributária.

1. O que são tributos pagos indevidamente?
São valores recolhidos a maior ou de forma equivocada devido a erros no cálculo, interpretação errada da legislação ou mudanças nas normas tributárias. Exemplos comuns incluem:

• ICMS destacado de maneira incorreta.
• INSS recolhido sobre verbas indenizatórias.
• ISS pago em duplicidade.

2. Quem pode recuperar esses valores?
Qualquer empresa ou cidadão que tenha pago tributos a maior pode solicitar a recuperação, desde que dentro do prazo prescricional de cinco anos.

3. Como funciona o processo?

• Levantamento de documentos: É necessário reunir notas fiscais, guias de pagamento e outros comprovantes.
• Análise contábil e jurídica: Especialistas identificam quais valores foram pagos indevidamente.
• Solicitação de compensação ou restituição: O pedido pode ser feito administrativamente ou, em casos mais complexos, por via judicial.

4. Benefícios da recuperação tributária
Além de devolver valores ao caixa da empresa, esse processo contribui para uma gestão fiscal mais eficiente. Os recursos recuperados podem ser investidos em novas oportunidades ou usados para aliviar despesas operacionais.

Revisar tributos é mais do que uma estratégia financeira; é uma forma de garantir justiça fiscal e aproveitar melhor os recursos disponíveis.