O direito penal é, para muitos, uma área cercada de mistérios e equívocos. Ao longo do tempo, crenças populares foram se consolidando e moldando a percepção das pessoas sobre como a justiça criminal funciona. Mas será que tudo o que ouvimos é verdade? É hora de desvendar alguns dos principais mitos.

1. Quem se cala, consente?
Esse é um dos maiores mitos jurídicos. No direito penal, o silêncio é um direito garantido pela Constituição. Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Essa proteção é fundamental para assegurar que o processo seja conduzido de maneira justa e imparcial.

2. Advogados defendem crimes, não criminosos?
Outro equívoco comum é pensar que a advocacia criminal “passa pano” para atos ilícitos. Na realidade, o papel do advogado é garantir que os direitos do acusado sejam respeitados, independentemente do crime que ele possa ter cometido. Sem defesa, não há justiça.

3. Confessar o crime encerra o caso?
Embora uma confissão possa ter impacto no processo, ela não é suficiente para determinar a culpa. É necessário que outras provas sustentem a acusação. Esse princípio evita condenações injustas baseadas apenas em declarações que podem ser feitas sob pressão.

4. Prisão é a única punição?
Muitas pessoas acreditam que o direito penal se resume à prisão, mas existem diversas penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, multas e restrição de direitos. Essas medidas buscam equilibrar punição e reintegração do infrator à sociedade.

Ao compreender melhor o sistema penal, percebemos que ele não é tão simples quanto parece. Mitos e equívocos podem prejudicar a percepção pública e até mesmo impactar negativamente processos judiciais. Informar-se é o primeiro passo para uma visão mais justa e equilibrada sobre o direito penal.